Mantida nulidade de demissão de empregado semianalfabeto homologada por juiz de paz

A nulidade baseou-se em dois fundamentos: o vício de consentimento e a existência de sindicato próximo ao local de trabalho, o que afasta a assistência do juiz de paz.

Prova do cometimento de falta grave. Ônus do empregador.

Justa causa do empregado.

Substituição de caráter não eventual e vacância do cargo.

Empregado substituto. Diferença salarial.

Pastor não é empregado

Pensão - Morte - Empregado

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Empregado Público. Dispensa. Motivação

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Empregado doméstico. Feriados laborados.

Direito. Repouso remunerado.

Advogado empregado. Bancário.

Controvérsias envolvendo o direito à jornada de quatro horas.

Plano de Saúde - Empregado

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Diarista. Vínculo empregatício.

Empregado doméstico. Não caracterização.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Empregado público. Férias.

Empregado analfabeto. Impossibilidade.

Pagamento das verbas rescisórias com cheque.

Rescisão indireta. Advogado empregado.

Retirada do nome das procurações em razão de ação proposta na justiça do trabalho para discussão de pretensão ao recebimento de diferenças salariais.

Empregado despedido enfermo.

Nulidade da despedida. Encaminhamento ao INSS.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Falecimento do empregado.

Dispensa discriminatória.

Empregado portador de doença grave.

Empregado público. Desvio de função.

Diferenças salariais devidas.

Empregado doméstico. Vínculo de emprego.

Rescisão do contrato de trabalho. Abandono de emprego.

Responsabilidade civil do empregador/empregado.

Direito processual civil e do trabalho. Atos processuais.

Licença-prêmio. Empregado público. Cabimento.

Os direitos deferidos aos estatutários não podem ser estendidos aos celetistas, exceto quando assim expressamente previsto.